Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 13.922, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019
EMENTA: Institui o Dia Nacional do Rodeio.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/12/2019, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
DIA NACIONAL DO RODEIO - Criação - Comemoração - Mês - Outubro