Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 13.826, DE 13 DE MAIO DE 2019
EMENTA: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a divulgação de resultado de processo seletivo de acesso a cursos superiores de graduação.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/5/2019, Página 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (1996) - Alteração
EDUCAÇÃO SUPERIOR - Graduação - Processo seletivo - Resultado - Publicidade - Divulgação - Instituição de Ensino Superior (IES) - Obrigatoriedade - Relação - Nome - Candidato - Classificação - Cronograma - Matrícula escolar - Preenchimento - Vaga na escola - Acesso - Indicador de desempenho - Prova (ensino) - Exame (ensino)
EDUCAÇÃO SUPERIOR - Graduação - Processo seletivo - Resultado - Publicidade - Divulgação - Instituição de Ensino Superior (IES) - Obrigatoriedade - Relação - Nome - Candidato - Classificação - Cronograma - Matrícula escolar - Preenchimento - Vaga na escola - Acesso - Indicador de desempenho - Prova (ensino) - Exame (ensino)