Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 13.816, DE 24 DE ABRIL DE 2019

EMENTA: Inscreve os nomes de Dandara dos Palmares e de Luiza Mahin no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/4/2019, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
LIVRO DOS HERÓIS DA PÁTRIA - Heroína da Pátria - Nome - Inscrição - Homenagem