Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 13.780, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018
EMENTA: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo federal, crédito especial no valor de R$ 26.342.043,00, para os fins que especifica.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/12/2018, Página 3 (Publicação Original)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ORÇAMENTO, 2018 - União - Despesa - Receita
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
CRÉDITO ESPECIAL - Poder Executivo - Presidência da República - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Ministério da Educação - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Ministério da Justiça e Cidadania (2016-2017) - Ministério da Saúde - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Ministério do Trabalho - Ministério da Cultura - Ministério do Meio Ambiente - Ministério do Esporte - Ministério da Defesa - Ministério da Integração Nacional - Ministério do Turismo - Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário - Ministério das Cidades - Ministério dos Direitos Humanos
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
CRÉDITO ESPECIAL - Poder Executivo - Presidência da República - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Ministério da Educação - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Ministério da Justiça e Cidadania (2016-2017) - Ministério da Saúde - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Ministério do Trabalho - Ministério da Cultura - Ministério do Meio Ambiente - Ministério do Esporte - Ministério da Defesa - Ministério da Integração Nacional - Ministério do Turismo - Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário - Ministério das Cidades - Ministério dos Direitos Humanos