Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 13.754, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018
EMENTA: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, de Encargos Financeiros da União e de Operações Oficias de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 5.491.038.744,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/12/2018, Página 1 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/12/2018, Página 1 (Retificação)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ORÇAMENTO, 2018 - União - Despesa - Receita
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Presidência da República - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Ministério da Fazenda - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Ministério da Justiça e Cidadania (2016-2017) - Ministério das Relações Exteriores - Ministério da Saúde - Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União - CGU (2016-2017) - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Ministério da Cultura - Ministério do Meio Ambiente - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - Ministério da Defesa - Ministério do Turismo - Ministério do Desenvolvimento Social - Ministério das Cidades - Encargo financeiro - Operação oficial de crédito - Ministério dos Direitos Humanos
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Presidência da República - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Ministério da Fazenda - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Ministério da Justiça e Cidadania (2016-2017) - Ministério das Relações Exteriores - Ministério da Saúde - Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União - CGU (2016-2017) - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Ministério da Cultura - Ministério do Meio Ambiente - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - Ministério da Defesa - Ministério do Turismo - Ministério do Desenvolvimento Social - Ministério das Cidades - Encargo financeiro - Operação oficial de crédito - Ministério dos Direitos Humanos