Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 13.733, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018

EMENTA: Dispõe sobre atividades da campanha Outubro Rosa.

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/11/2018, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
OUTUBRO ROSA - Campanha educativa - Campanha de saúde - Câncer de mama - Conscientização - Prevenção - Atividade educativa - Iluminação - Edifício público - Luz - Rosa (cor) - Palestra - Evento educativo - Mídia - Banner - Folder - Divulgação