Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 15.009, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

EMENTA: Altera a Lei nº 13.733, de 16 de novembro de 2018, para instituir o Outubrinho Rosa, a ser realizado no mês de outubro.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/10/2024, Página 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
SAÚDE HUMANA - Mulher - Adolescente - Menina - Campanha de saúde - Campanha educativa - atividade - Outubro Rosa - Outubrinho Rosa - criação - Comemoração - Mês - Outubro - prevenção - Câncer de mama - Papiloma Vírus Humano (HPV) - capacitação - Gestor - Sistema Único de Saúde (SUS)