Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 13.719, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018
EMENTA: Determina a inscrição do nome de Miguel Arraes de Alencar no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/9/2018, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
LIVRO DOS HERÓIS DA PÁTRIA - Inscrição - Miguel Arraes de Alencar - Homenagem