Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 13.697, DE 26 DE JULHO DE 2018
EMENTA: Inscreve os nomes de Maria Quitéria de Jesus Medeiros, Sóror Joana Angélica de Jesus, Maria Felipa de Oliveira e João Francisco de Oliveira (João das Botas) no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/7/2018, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
LIVRO DOS HERÓIS DA PÁTRIA - Herói da Pátria - Heroína da Pátria - Inscrição - Título honorífico - Homenagem - Independência - Estado (ente federado) - Bahia