Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 13.645, DE 4 DE ABRIL DE 2018

EMENTA: Institui o Dia Nacional do Desafio.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/4/2018, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
DIA NACIONAL DO DESAFIO - Criação - Comemoração - Mês - Maio - Atividade física - Esporte - Empresa privada - Administração indireta - Administração direta - Escola - Área pública