Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 13.626, DE 16 DE JANEIRO DE 2018

EMENTA: Institui o Dia Nacional da Eubiose.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/1/2018, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
DIA NACIONAL DA EUBIOSE - Criação - Mês - Agosto - Comemoração