Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 13.624, DE 16 DE JANEIRO DE 2018

EMENTA: Denomina Ferrovia Doutor José Pacheco Dantas o trecho ferroviário da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, entre as cidades de Natal e Ceará-Mirim, Estado do Rio Grande do Norte.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/1/2018, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
FERROVIA FEDERAL - Ferrovia Doutor José Pacheco Dantas - Homenagem - Denominação - Trecho ferroviário - Município - Natal (RN) - Ceará-Mirim (RN)