Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 13.620, DE 15 DE JANEIRO DE 2018
EMENTA: Institui o dia 27 de novembro como Dia Nacional de Educação a Distância.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/1/2018, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
DIA NACIONAL DA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA - Criação - Comemoração - Mês - Novembro