Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 13.617, DE 11 DE JANEIRO DE 2018

EMENTA: Institui no calendário oficial brasileiro o dia 26 de junho como a Data do Reconhecimento do Município de Santa Teresa, no Estado do Espírito Santo, como Pioneiro da Imigração Italiana no Brasil.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/1/2018, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS BRASILEIRO - Criação - Data - Reconhecimento - Município - Santa Teresa (ES) - Pioneiro - Imigração - Itália