Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 13.544, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017
EMENTA: Institui a data de 31 de janeiro como o Dia Nacional das Reservas Particulares do Patrimônio Natural - RPPN.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/12/2017, Página 10 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
DIA NACIONAL DAS RESERVAS PARTICULARES DO PATRIMÔNIO NATURAL - Criação - Comemoração - Mês - Janeiro - Datas comemorativas