Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 13.468, DE 18 DE JULHO DE 2017
EMENTA: Inscreve o nome de Francisco José do Nascimento, o Dragão do Mar, no Livro dos Heróis da Pátria.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/7/2017, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
LIVRO DOS HERÓIS DA PÁTRIA - Inscrição - Homenagem - Escravidão - Abolição