Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 13.359, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016

EMENTA: Institui o Dia Nacional do Patrono da Construção Civil e dos Profissionais da Engenharia Civil.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/11/2016, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
DIA NACIONAL DO PATRONO DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA CIVIL - Criação - Homenagem - Comemoração - Mês - Outubro