Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 13.354, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2016
EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios dos Transportes, Portos e Aviação Civil e da Defesa, crédito especial no valor de R$ 2.100.000,00, para os fins que especifica.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/11/2016, Página 2 (Publicação Original)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ORÇAMENTO, 2016 - União - Despesa - Receita
ORÇAMENTO FISCAL
CRÉDITO ESPECIAL - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) - Construção - Terminal de transporte - Benjamin Constant (AM) - Ministério da Defesa - Amazônia Azul Tecnologias de Defesa (Amazul) - Benefício assistencial - Auxílio-funeral - Auxílio-natalidade - São Paulo (Estado)
ORÇAMENTO FISCAL
CRÉDITO ESPECIAL - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) - Construção - Terminal de transporte - Benjamin Constant (AM) - Ministério da Defesa - Amazônia Azul Tecnologias de Defesa (Amazul) - Benefício assistencial - Auxílio-funeral - Auxílio-natalidade - São Paulo (Estado)