Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 13.337, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016
EMENTA: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito especial no valor de R$ 10.560.436,00, para os fins que especifica.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/9/2016, Página 5 (Publicação Original)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ORÇAMENTO, 2016 - União - Receita - Despesa
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
ORÇAMENTO FISCAL
CRÉDITO ESPECIAL - Poder Executivo - Ministério da Educação - Ministério da Justiça - Ministério da Saúde - Ministério da Cultura - Ministério da Integração Nacional - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Ministério das Cidades
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
ORÇAMENTO FISCAL
CRÉDITO ESPECIAL - Poder Executivo - Ministério da Educação - Ministério da Justiça - Ministério da Saúde - Ministério da Cultura - Ministério da Integração Nacional - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Ministério das Cidades