Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 13.309, DE 6 DE JULHO DE 2016

EMENTA: Institui o Dia Nacional de Doação de Cordão Umbilical.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/7/2016, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
DIA NACIONAL DE DOAÇÃO DE CORDÃO UMBILICAL - Criação - Estímulo - Incentivo - Doação de órgão ou tecido - Órgão ou tecido humano
COMEMORAÇÃO