Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 13.279, DE 3 DE MAIO DE 2016

EMENTA: Institui o dia 3 de março como o Dia Nacional da Igreja O Brasil Para Cristo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/5/2016, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
DIA NACIONAL DA IGREJA O BRASIL PARA CRISTO - Criação - Comemoração - Mês - Março