Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 13.246, DE 12 DE JANEIRO DE 2016

EMENTA: Institui o dia 31 de outubro como Dia Nacional da Proclamação do Evangelho e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/1/2016, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
DIA NACIONAL DA PROCLAMAÇÃO DO EVANGELHO - Criação - Homenagem
RELIGIÃO