Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 13.230, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015

EMENTA: Institui a semana nacional de prevenção do câncer bucal.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/12/2015, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
SEMANA NACIONAL DE PREVENÇÃO DO CÂNCER BUCAL - Criação - Comemoração - Mês - Novembro
CAMPANHA EDUCATIVA