Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 13.227, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015

EMENTA: Institui o Dia Nacional de Doação de Leite Humano e a Semana Nacional de Doação de Leite Humano, a serem comemorados anualmente.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/12/2015, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
DIA NACIONAL DE DOAÇÃO DE LEITE HUMANO - Semana Nacional de Doação de Leite Humano - Criação - Comemoração - Datas comemorativas
LEITE MATERNO - Amamentação - Banco de leite humano - Divulgação - Doação - Estímulo - Incentivo