Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 13.131, DE 3 DE JUNHO DE 2015
EMENTA: Institui o dia 31 de outubro como o Dia Nacional da Poesia.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/6/2015, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
