Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 13.110, DE 25 DE MARÇO DE 2015
EMENTA: Altera a Lei nº 11.145, de 26 de julho de 2005, que institui a Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/3/2015, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC) - Criação - Ministério da Educação - Vinculação - Criação - Competência - Alteração