Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 13.108, DE 25 DE MARÇO DE 2015
EMENTA: Institui o dia 8 de agosto como Dia Nacional do Elos Internacional da Comunidade Lusíada.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/3/2015, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
DIA NACIONAL DO ELOS INTERNACIONAL DA COMUNIDADE LUSÍADA - Criação - Comemoração - Homenagem - Mês - Agosto