Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 13.059, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014
EMENTA: Institui o dia 4 de outubro como o Dia Nacional dos Agentes de Combate às Endemias.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/12/2014, Página 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
DIA NACIONAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - Criação - Comemoração - Homenagem - Mês - Outubro