Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 13.054, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014
EMENTA: Institui o dia 6 de agosto como Dia Nacional dos Profissionais da Educação.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/12/2014, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
DIA NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - Criação - Comemoração - Homenagem - Mês - Agosto