Legislação Informatizada - LEI Nº 13.050, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2014 - Publicação Original
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LEI Nº 13.050, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2014
Institui o dia 25 de outubro como Dia Nacional do Macarrão.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído o Dia Nacional do Macarrão, a ser celebrado em todo território nacional, anualmente, no dia 25 de outubro.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 8 de dezembro de 2014; 193º da Independência e 126º da República.
DILMA ROUSSEFF
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 09/12/2014
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/12/2014, Página 1 (Publicação Original)