Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 13.050, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2014

EMENTA: Institui o dia 25 de outubro como Dia Nacional do Macarrão.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/12/2014, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
DIA NACIONAL DO MACARRÃO - Comemoração - Criação