Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 13.050, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2014
EMENTA: Institui o dia 25 de outubro como Dia Nacional do Macarrão.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/12/2014, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
DIA NACIONAL DO MACARRÃO - Comemoração - Criação - Mês - Outubro