Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 12.988, DE 2 DE JUNHO DE 2014
EMENTA: Inscreve o nome de Joaquim Aurélio Barreto Nabuco de Araújo no Livro dos Heróis da Pátria.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/6/2014, Página 4 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
LIVRO DOS HERÓIS DA PÁTRIA - Herói - Nome - Inscrição - Joaquim Aurélio Barreto Nabuco de Araújo