Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 12.985, DE 2 DE JUNHO DE 2014

EMENTA: Denomina "Viaduto Deputado José Fernandes de Lima" o viaduto localizado na BR- 101, entroncamento com a rodovia estadual PB-041, na entrada principal da cidade de Mamanguape, Estado da Paraíba.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/6/2014, Página 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RODOVIA FEDERAL - Viaduto Deputado José Fernandes de Lima - Denominação - Entroncamento rodoviário - Rodovia estadual - Mamanguape (PB)