Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 12.981, DE 28 DE MAIO DE 2014
EMENTA: Dispõe sobre a oficialização no território nacional do Hino à Negritude.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/5/2014, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
HINO À NEGRITUDE - Criação - Oficialização - Território Nacional - Brasil - Homenagem