Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 12.975, DE 19 DE MAIO DE 2014
EMENTA: Declara a raça de cavalos Manga-Larga Marchador raça nacional.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/5/2014, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CAVALO MANGA-LARGA MARCHADOR - Raça nacional - Brasil - Homenagem