Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 12.843, DE 17 DE JULHO DE 2013

EMENTA: Denomina Açude Deputado Francisco Diógenes Nogueira o açude Figueiredo, localizado no Município de Alto Santo, no Estado do Ceará.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/7/2013, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
AÇUDE DEPUTADO FRANCISCO DIÓGENES NOGUEIRA - Denominação - Transformação - Homenagem - Alto Santo (CE)
AÇUDE FIGUEIREDO - Denominação - Alteração