Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 12.820, DE 5 DE JUNHO DE 2013
EMENTA: Institui o Dia Nacional do Engenheiro de Pesca a ser comemorado na data de 14 de dezembro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/6/2013, Página 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
DIA NACIONAL DO ENGENHEIRO DE PESCA - Criação - Comemoração - Homenagem - Mês - Dezembro