Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 12.819, DE 5 DE JUNHO DE 2013

EMENTA: Inclui o dia 2 de julho de 1823 entre as datas históricas do calendário de efemérides nacionais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/6/2013, Página 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
DATA HISTÓRICA - Independência - País - Brasil - Consolidação - Estado (ente federado) - Bahia - Criação - Mês - Julho - Comemoração - Homenagem