Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 12.779, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012
EMENTA: Altera a Lei nº 12.300, de 28 de julho de 2010.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/12/2012, Página 97 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
PLANO DE CARREIRA - Senado Federal - Progressão funcional - Promoção - Reorganização - Alteração
SENADO FEDERAL - Servidor público civil - Cargo efetivo - Cargo comissionado - Função comissionada - Remuneração - Vencimentos - Vencimento básico - Reestruturação - Reajuste - 2013 - 2014 - 2015
GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA (GAL) - Tabela - Cálculo - Alteração
GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO - Desempenho funcional - Criação
ANALISTA LEGISLATIVO
TÉCNICO LEGISLATIVO
AUXILIAR LEGISLATIVO
CONSULTOR LEGISLATIVO
CONSULTOR - Orçamento
ADVOGADO
SENADO FEDERAL - Servidor público civil - Cargo efetivo - Cargo comissionado - Função comissionada - Remuneração - Vencimentos - Vencimento básico - Reestruturação - Reajuste - 2013 - 2014 - 2015
GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA (GAL) - Tabela - Cálculo - Alteração
GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO - Desempenho funcional - Criação
ANALISTA LEGISLATIVO
TÉCNICO LEGISLATIVO
AUXILIAR LEGISLATIVO
CONSULTOR LEGISLATIVO
CONSULTOR - Orçamento
ADVOGADO