Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 12.637, DE 14 DE MAIO DE 2012
EMENTA: Institui o dia 18 de setembro como Dia Nacional de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/5/2012, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
DIA NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO AO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO RETINOBLASTOMA - Criação - Comemoração - Mês - Setembro