Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 12.624, DE 9 DE MAIO DE 2012
EMENTA: Institui o dia 17 de outubro como o Dia Nacional da Música Popular Brasileira.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/5/2012, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
DIA NACIONAL DA MÚSICA POPULAR BRASILEIRA - Criação - Comemoração - Mês - Outubro