Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 12.604, DE 3 DE ABRIL DE 2012

EMENTA: Institui a Semana Nacional de Controle e Combate à Leishmaniose.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/4/2012, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
SEMANA NACIONAL DE CONTROLE E COMBATE À LEISHMANIOSE - Criação - Comemoração - Mês - Agosto
LEISHMANIOSE - Vigilância - Prevenção - Difusão - Desenvolvimento científico e tecnológico