Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 12.517, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011

EMENTA: Denomina "Rodovia Deputado Jaime Martins do Espírito Santo" o trecho da BR-494 entre a cidade de Oliveira e o entroncamento com a BR-262, no Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/11/2011, Página 6 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RODOVIA FEDERAL - Rodovia Deputado Jaime Martins do Espírito Santo - Trecho rodoviário - Entroncamento - Denominação - Homenagem - Oliveira (MG) - Divinópolis (MG) - Nova Serrana (MG)