Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 12.502, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011
EMENTA: Inscreve o nome do Barão do Rio Branco no Livro dos Heróis da Pátria.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/10/2011, Página 1 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 17/11/2011, Página 61668 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
LIVRO DOS HERÓIS DA PÁTRIA - Herói - Nome - Inscrição - Barão do Rio Branco - Homenagem