Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 12.497, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011

EMENTA: Dispõe sobre a denominação da Barragem de Piaus, no rio Marçal, entre os Municípios de Pio IX e São Julião, no Estado do Piauí.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/9/2011, Página 11 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
BARRAGEM DE PIAUS - Denominação - Homenagem - Rio Marçal - Pio IX (PI) - São Julião (PI)