Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 12.488, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011

EMENTA: Inscreve o nome de Domingos Martins no Livro dos Heróis da Pátria.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/9/2011, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
LIVRO DOS HERÓIS DA PÁTRIA - Inscrição
HOMENAGEM - Herói da Pátria