Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 12.486, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011

EMENTA: Inclui o nome do cidadão Pedro Aleixo na galeria dos que foram ungidos pela Nação Brasileira para a Suprema Magistratura.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/9/2011, Página 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MAGISTRATURA - Indicação - Designação - Inclusão - Nome - Ex-Vice-Presidente da República
HOMENAGEM