Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 12.484, DE 8 DE SETEMBRO DE 2011

EMENTA: Dispõe sobre a Política Nacional de Incentivo ao Manejo Sustentado e ao Cultivo do Bambu e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/9/2011, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
POLÍTICA NACIONAL DE INCENTIVO AO MANEJO SUSTENTADO E AO CULTIVO DO BAMBU (PNMCB) - Criação
BAMBU - Plantio - Desenvolvimento - Incentivo - Manejo ecológico - Sustentabilidade - Produção - Extração - Serviços - Meio ambiente - Valorização - Pesquisa tecnológica - Desenvolvimento
AGRICULTURA FAMILIAR - Alimentação - Produção sustentável - Produção agrícola - Comercialização