Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 12.450, DE 15 DE JULHO DE 2011
EMENTA: Denomina a BR-363, localizada em Fernando de Noronha, no Estado de Pernambuco, Rodovia Miguel Arraes de Alencar.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/7/2011, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RODOVIA FEDERAL - Denominação - Rodovia Miguel Arraes de Alencar - Homenagem - Fernando de Noronha (PE)