Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 12.391, DE 4 DE MARÇO DE 2011

EMENTA: Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria os nomes dos heróis da "Revolta dos Búzios" João de Deus do Nascimento, Lucas Dantas de Amorim Torres, Manuel Faustino Santos Lira e Luís Gonzaga das Virgens e Veiga.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - 4/3/2011, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
LIVRO DOS HERÓIS DA PÁTRIA - Inscrição - Revolta dos Búzios (1798-1799)
HERÓI DA PÁTRIA - Homenagem